Política de Privacidade

1. Introdução

A TurmaBox está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossa plataforma.

2. Dados Coletados

2.1. Dados Fornecidos pelo Usuário:

• Dados de Cadastro: Nome completo, endereço de e-mail, senha criptografada
• Dados de Perfil: Foto de perfil, turma/disciplina, biografia (opcionais)
• Conteúdo Compartilhado: Arquivos, documentos, comentários, avaliações

2.2. Dados Coletados Automaticamente:

• Dados de Uso: Páginas acessadas, arquivos visualizados/baixados, tempo de sessão
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado
• Cookies: Pequenos arquivos armazenados no navegador para melhorar a experiência

3. Base Legal e Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: Para envio de notificações, newsletters e comunicações promocionais
• Execução de Contrato: Para fornecimento dos serviços da plataforma, gerenciamento de conta e suporte
• Legítimo Interesse: Para segurança da plataforma, prevenção de fraudes, análise estatística e melhorias dos serviços
• Cumprimento de Obrigação Legal: Para atendimento de requisições judiciais e autoridades competentes

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com Outros Usuários: Nome, foto de perfil e conteúdo compartilhado publicamente na plataforma
• Prestadores de Serviço: Empresas de hospedagem (Vercel, Supabase), armazenamento e infraestrutura
• Autoridades Legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente

Importante: Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros.

5. Armazenamento e Segurança

5.1. Localização dos Dados: Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados nos Estados Unidos, operados por provedores de infraestrutura confiáveis (Supabase/AWS).

5.2. Período de Armazenamento: Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando a lei exigir período maior.

5.3. Medidas de Segurança:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/SSL)
• Senhas armazenadas com hash seguro
• Controle de acesso baseado em permissões
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares dos dados

6. Seus Direitos (LGPD)

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: Confirmar se tratamos seus dados e solicitar acesso a eles
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados para outro fornecedor
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados

Para exercer seus direitos, entre em contato através do email: privacidade@turmabox.com.br

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma, como:

• Cookies de Autenticação: Manter você logado durante a sessão
• Cookies de Preferências: Lembrar suas configurações e preferências
• Cookies de Segurança: Proteger sua conta contra acessos não autorizados

Você pode desabilitar cookies nas configurações do navegador, mas isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

8. Menores de Idade

A plataforma pode ser utilizada por menores de 18 anos com autorização e supervisão de pais ou responsáveis legais. O tratamento de dados de crianças e adolescentes segue as regras específicas da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos parceiros de infraestrutura estão localizados fora do Brasil. Garantimos que essas transferências sejam realizadas com medidas de segurança adequadas e em conformidade com a LGPD.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou através de aviso destacado na plataforma. Recomendamos revisar esta página regularmente.

11. Encarregado de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados está disponível para esclarecer dúvidas sobre esta política e sobre o tratamento de dados:

Email: dpo@turmabox.com.br

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade, entre em contato:

Email: privacidade@turmabox.com.br
Email do DPO: dpo@turmabox.com.br